Nota: Tem sido crescente o número
de usuários que agendam serviços sem possuir os documentos necessários e
obrigatórios, o que promove a falta de vagas em nossa agenda.
Relembramos que, por impedimento legal, o Consulado-Geral não poderá
atender os utentes que, no dia do seu agendamento, não apresentem os
documentos necessários.
Caso não possa comparecer no dia agendado, por este ou outro motivo
de força maior, desmarque seu horário para que outro usuário consiga
realizar o agendamento.
Não prejudique o próximo! Todos agradecemos.
Para solicitar o Cartão de Cidadão
(1ª vez ou renovação) é importante verificar previamente se reúne as condições legalmente exigidas bem como os documentos necessários.
Para o efeito, consulte as informações disponíveis abaixo.
Caso, após consultar estas informações, verifique estar apto e queira
solicitar a emissão do Cartão de Cidadão no Consulado-Geral de Portugal
no Rio de Janeiro, deverá necessariamente seguir o nosso sistema de
atendimento, concebido para atender os utentes da melhor forma possível,
mediante preenchimento do seu cadastro, agendamento e pagamento prévio
do serviço através dos Serviços ONLINE.
Quem pode requerer o Cartão de Cidadão
Todo o cidadão que tiver nacionalidade portuguesa pode pedir o Cartão de Cidadão.
Se ainda não tem a nacionalidade portuguesa e pretende obter mais informações, clique
aqui.
Podem, ainda, pedir o Cartão de Cidadão os cidadãos brasileiros ao abrigo do
Se assim o desejar, quem possui o antigo Bilhete de Identidade também
poderá solicitar o novo Cartão de Cidadão, mesmo que o referido
documento esteja dentro do prazo de validade.
É indispensável a presença do próprio no Consulado para solicitar a
emissão do Cartão de Cidadão, pois serão recolhidos os dados biométricos
na primeira visita ao Consulado (fotografia, altura, impressões
digitais e assinatura).
IMPORTANTE
A atualização do estado civil é recomendável para renovar documentos de
identificação nacional como o Cartão de Cidadão e o Passaporte, pois
estes documentos são obrigatoriamente emitidos de acordo com o que
consta no registro civil português. Caso pretenda atualizar o seu estado
civil clique aqui.
Quais os documentos necessários para solicitar o Cartão de Cidadão?
Para solicitar a emissão do Cartão de Cidadão é necessário apresentar um documento de identificação original com foto.
Caso se trate de renovação do Cartão de Cidadão, deverá apresentar o Cartão de Cidadão anterior.
Sempre que possível, e caso possua, deverão ser apresentados ainda o
Bilhete de Identidade anterior, o Cartão de Contribuinte, o Cartão de
Segurança Social, o Cartão do Serviço Nacional de Saúde e o Cartão de
Eleitor.
Caso não disponha de nenhum documento de identificação, deverá
comparecer ao Consulado no dia do agendamento acompanhado de um familiar
ou duas testemunhas ou apresentar os documentos originais de dois
familiares.
A identificação dos familiares ou das testemunhas deverá ser feita
com apresentação, pelos próprios, de qualquer um dos seguintes
documentos:
- Bilhete de Identidade
- Documento de identificação estrangeiro (Carteira de Identidade)
- Passaporte Português / Estrangeiro
- Carta de Condução / Carteira de Habilitação (Carteira de Motorista)
- Documento de inscrição no Consulado-Geral
- Carteira de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)
Menores de idade
No dia do agendamento, o menor deverá comparecer ao Consulado, com o
seu Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou outro documento de
identificação original com foto, e acompanhado pelo responsável legal,
identificado também com bilhete de identidade, cartão de cidadão ou
documento de inscrição no Consulado.
Deverá apresentar, ainda, os documentos abaixo relacionados, caso os possua:
- Cartão de Segurança social.
- Cartão de Contribuinte.
- Cartão de Serviço Nacional de Saúde.
Caso o menor não possua nenhum documento de identificação, deverá
apresentar a respectiva certidão de nascimento, e sempre acompanhado
pelo representante legal devidamente identificado.
IMPORTANTE
A opção de pagamento de Cartão de Cidadão para menores de 06 (seis) anos
só é válida para a primeira emissão do documento, caso se trate de
renovação a opção deverá ser Cartão de Cidadão normal ou urgente.
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